Áreas de atuação

Assessoria Jurídica Empresarial

Planos de Assessoria Jurídica contínua em que participamos do dia a dia dos negócios de nossos clientes para solucionar os seus problemas legais cotidianos. Por meio de uma atuação multidisciplinar, cuidamos de todo o jurídico da empresa para que o empreendedor possa focar na sua atividade fim.

Contratos Empresariais

Elaboração e revisão personalizada de todos os contratos que as empresas precisem para a operacionalização de suas atividades. Atuamos também em negociações complexas e no mapeamento de riscos contratuais, bem como na propositura de ações judiciais para solucionar conflitos dessa natureza.

Estruturação de Negócios

Assessoria jurídica completa para a estruturação de novos negócios. Elaboramos todos os instrumentos contratuais necessários e oferecermos consultoria jurídica para a adequação das atividades da empresa às normas trabalhistas, fiscais, consumeristas, ambientais, sanitárias e regulatórias.

Direito Societário

Elaboração de contratos e estatutos sociais, bem como de qualquer outro ato constitutivo. Mediamos relações societárias e redigimos acordos de sócios no intuito de evitar conflitos internos em uma empresa. Assessoramos operações societárias e de compra e venda de cotas ou ações sociais. 

Proteção de Dados

Desenvolvemos e implementamos Programas de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, assessoramos Controladores de Dados na elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados e oferecemos o serviço de Encarregado de Dados terceirizado (DPO as a service).

Direito Digital e Startups

Elaboração dos principais instrumentos contratuais de startups e empresas digitais: Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Contratos de Licenças de Software, Contratos de Vesting, Contratos de Investimentos, entre outros. Acompanhamos as inovações tecnológicas para assessorar de maneira efetiva os negócios digitais.

Recuperação Judicial,
Extrajudicial e Falência

Assessoramos e patrocinamos causas de Recuperação Judicial e Extrajudicial em favor de empresas em dificuldades financeiras, no intuito de viabilizar o soerguimento de seus negócios. Aos credores de empresas em crise, atuamos na habilitação de créditos e no acompanhamento de procedimentos de insolvência.

Marcas e Patentes

Entramos com processos administrativos de pedidos de registro de marca e de depósito de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No caso de conflitos envolvendo marcas e patentes, atuamos judicial e extrajudicialmente para proteger as criações de nossos clientes.

Holding Familiar

As Holdings Familiares são excelentes alternativas para planejamentos patrimoniais, tributários e sucessórios. Mediante uma assessoria jurídica especializada, atuamos na constituição desse tipo de estrutura societária e redigimos os atos constitutivos e acordos de sócios necessários para o alcance de seus objetivos.

O Escritório

Empreender no Brasil não é fácil. O empresário tem que lidar diariamente com clientes, fornecedores, colaboradores e fiscais, além de ter que cuidar dos seus processos de vendas, marketing, financeiro e do jurídico da empresa.

O Marques & Melo Advogados surgiu com o propósito de que as questões legais não sejam motivos de dor de cabeça ao empreendedor. Oferecemos soluções jurídicas especializadas que viabilizem as ideias e projetos dos empresários. Por meio de uma advocacia preventiva inteligente, fazemos um mapeamento completo dos negócios de nossos clientes, a fim de identificar riscos jurídicos para mitigar prejuízos e reduzir custos.

Diante de qualquer conflito, buscamos antes de mais nada uma solução consensual por meio de uma advocacia extrajudicial assertiva capaz de contornar os desgastes e as incertezas do Judiciário. Quando a via negocial não é possível, defendemos os direitos dos nossos clientes na Justiça com afinco, sempre empenhados em apresentar as melhores teses possíveis, por meio de uma advocacia contenciosa estratégica.

Toda a nossa atuação é pautada pela excelência técnica, mas sobretudo pela ética. Nos propomos a ser um escritório de advocacia empresarial ágil, presente e comprometido com os resultados de nossos clientes. Queremos desenvolver com eles relacionamentos duradouros e de confiança, além de fortalecer a atividade empresarial do país.

Sócio-Fundador

Lucas Marques

OAB/DF 63.092

– Formado pela Universidade de Brasília (UnB);
– Fellow do Programa Copyright X (Harvard Law School);
MBA em Big Data, Business Analytics e Gestão de Negócios (IDP).

Sócio-Fundador

Henrique Melo

OAB/DF 67.022

– Formado pela Universidade de Brasília (UnB);
– Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF;
Pós-Graduação em Direito Societário (EBRADI).

CONTATO E LOCALIZAÇÃO

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